{"id":1374,"date":"2024-07-22T13:10:56","date_gmt":"2024-07-22T13:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/vanillaproject.org\/privacy-policy\/"},"modified":"2024-07-22T13:27:01","modified_gmt":"2024-07-22T13:27:01","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vanillaproject.org\/pt-pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 v\u00e1lida a partir de 16 de Maio de 2024 e poder\u00e1 ser periodicamente atualizada para refletir quaisquer mudan\u00e7as na forma como tratamos os seus dados pessoais, ou nas leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos titulares ( \u201cTitular\u201d ou \u201cTitulares\u201d), recolhidos no \u00e2mbito das suas intera\u00e7\u00f5es com a VanillaTribute, Unipessoal, Lda (\u201cVanillaTribute\u201d), enquanto entidade respons\u00e1vel pelo tratamento, na acep\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, desde logo pela utiliza\u00e7\u00e3o do website www.vanillaproject.org<\/a> (\u201cSite\u201d). A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es constantes desta Pol\u00edtica de Privacidade que \u00e9 complementada pelos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Cookies, ambos dispon\u00edveis no website.<\/p>\n\n\n\n

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A VanillaTribute tratar\u00e1 os seus dados pessoais apenas quando necess\u00e1rio para fins espec\u00edficos. Por favor, consulte a tabela abaixo para conhecer a (i) lista das finalidades para as quais a VanillaTribute utiliza os seus dados pessoais e (ii) base legal para cada finalidade:<\/p>\n\n\n\n

Finalidade<\/strong><\/td>Fundamento de licitude<\/strong><\/td>Dados pessoais tratados<\/strong><\/td><\/tr>
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/td>Abertura de dossiers<\/em>, registo e gest\u00e3o de clientes<\/td>Interesses leg\u00edtimos da VanillaTribute em organizar a sua carteira de clientes<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto e dados relativos \u00e0 sua ocupa\u00e7\u00e3o profissional<\/td><\/tr>
An\u00e1lise de novos clientes<\/td>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto e dados relativos \u00e0 sua ocupa\u00e7\u00e3o profissional<\/td><\/tr>
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratados<\/td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados relativos a comunica\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias analisar, entre outros dados que possam ser necess\u00e1rios no \u00e2mbito do servi\u00e7o contratado, oportunamente comunicados.<\/td><\/tr>
Conserva\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relativa ao servi\u00e7o prestado<\/td>Interesses leg\u00edtimos da VanillaTribute em manter a sua documenta\u00e7\u00e3o organizada<\/td>Dados pessoais tratados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/td><\/tr>
Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/td>Procura de propostas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de que a VanillaTribute necessita<\/td>Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto e dados relativos ao servi\u00e7o que presta<\/td><\/tr>
Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de que a VanillaTribute e execu\u00e7\u00e3o dos mesmos<\/td>Execu\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto e dados relativos ao servi\u00e7o que presta<\/td><\/tr>
Fatura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o e de contacto; informa\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os prestados e dados de pagamento utilizados<\/td><\/tr>
Envio de comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/td>Envio de newsletter <\/em>e outros updates<\/em><\/td>Consentimento do titular dos dados<\/td>Nome e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico<\/td><\/tr>
Resposta a pedido de contacto<\/td>Interesse leg\u00edtimo da VanillaTribute  em garantir a resposta a qualquer pedido de informa\u00e7\u00e3o dos visitantes do Site<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto, a mensagem que nos tenha enviado e quaisquer dados que tenha disponibilizado atrav\u00e9s desta<\/td><\/tr>
Envio de comunica\u00e7\u00f5es relevantes<\/td>Interesse leg\u00edtimo da VanillaTribute em manter o contacto, personalizado, com os seus antigos clientes ou colaboradores<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o e de contacto<\/td><\/tr>
Organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos<\/strong><\/td>Gest\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es com os participantes em eventos<\/td>Interesse leg\u00edtimo da VanillaTribute em organizar e dinamizar os seus eventos<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto, dados relativos ao seu percurso acad\u00e9mico e profissional<\/td><\/tr>
Divulga\u00e7\u00e3o interna e externa dos eventos organizados<\/td>Consentimento do titular dos dados<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados relativos ao percurso acad\u00e9mico e profissional e\/ou dados de imagem e voz dos participantes<\/td><\/tr>
Prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da VanillaTribute<\/strong><\/td>Interesse leg\u00edtimo da VanillaTribute em garantir a seguran\u00e7a dos visitantes e do patrim\u00f3nio das suas instala\u00e7\u00f5es<\/td>Imagem, dados de identifica\u00e7\u00e3o e motivo pela qual nos visita<\/td><\/tr>
Participa\u00e7\u00e3o da VanillaTribute em diret\u00f3rios ou candidaturas a pr\u00e9mios do setor<\/strong><\/td>Consentimento do titular dos dados<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados relativos \u00e0 sua ocupa\u00e7\u00e3o profissional e, quando aplic\u00e1vel, dados de contacto<\/td><\/tr>
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong> de<\/strong> candidatura a recrutamento<\/strong><\/td>Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do utilizador<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados relativos ao seu percurso acad\u00e9mico e profissional, dados de contacto<\/td><\/tr>
Utiliza\u00e7\u00e3o do Site e intera\u00e7\u00f5es com as comunica\u00e7\u00f5es que a VanillaTribute envia<\/strong><\/td>Disponibiliza\u00e7\u00e3o do Site e an\u00e1lise da sua utiliza\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o com o mesmo<\/td>Interesses leg\u00edtimos da VanillaTribute ou consentimento do titular dos dados, conforme aplic\u00e1vel<\/td>Dados relativos \u00e0 sua intera\u00e7\u00e3o com o Site da VanillaTribute. Para obter mais informa\u00e7\u00e3o sobre este tratamento consulte a nossa politica de cookies, dispon\u00edvel no website.<\/td><\/tr>
An\u00e1lise da sua intera\u00e7\u00e3o com as comunica\u00e7\u00f5es que a VanillaTribute envia<\/td>Interesses leg\u00edtimos da VanillaTribute em perceber o alcance das comunica\u00e7\u00f5es enviadas<\/td>Dados relativos \u00e0 sua intera\u00e7\u00e3o com as comunica\u00e7\u00f5es que lhe enviamos, por exemplo, se abre os documentos anexos \u00e0s newsletters<\/em> da VanillaTribute<\/td><\/tr>
<\/td><\/td><\/td><\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Transmiss\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podemos transferir dados pessoais para os nossos fornecedores de servi\u00e7os, parceiros, autoridades p\u00fablicas e governamentais ou terceiros no \u00e2mbito de rela\u00e7\u00f5es comerciais. Esses terceiros podem estar localizados em outros pa\u00edses. Antes de efectuarmos essas transfer\u00eancias, tomaremos as medidas necess\u00e1rias para garantir que os seus dados pessoais receber\u00e3o prote\u00e7\u00e3o adequada conforme exigido pelas leis de privacidade de dados aplic\u00e1veis e pelas pol\u00edticas internas da VanillaTribute.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A VanillaTribute poder\u00e1  transmitir os seus dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n

a) Ao recorrer a outras entidades para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, uma vez que essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os poder\u00e1 implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da VanillaTribute tratar\u00e1 os seus dados pessoais, por conta da VanillaTribute, seguindo as nossas instru\u00e7\u00f5es e nos termos do acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o celebrado com as referidas entidades;<\/p>\n\n\n\n

b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunica\u00e7\u00f5es de dados como necess\u00e1rias ou adequadas (i) \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel, (ii) no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais\/ordens judiciais, (iii) de delibera\u00e7\u00f5es ou decis\u00f5es das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Em qualquer das situa\u00e7\u00f5es acima mencionadas, a VanillaTribute tomar\u00e1 todas as medidas adequadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, o Site disponibiliza bot\u00f5es de partilha de conte\u00fados atrav\u00e9s das redes sociais do Utilizador. A utiliza\u00e7\u00e3o destes bot\u00f5es implica a transmiss\u00e3o de dados do Utilizador para os fornecedores das redes sociais em que tenha sess\u00e3o iniciada com a sua conta de utilizador. Caso n\u00e3o pretenda que qualquer rede social tenha acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es, recolhidas atrav\u00e9s do Site, dever\u00e1 garantir que n\u00e3o tem a sess\u00e3o iniciada nas suas contas de utilizador ou terminar as respetivas sess\u00f5es. Por outro lado, poder\u00e1 tamb\u00e9m recusar a instala\u00e7\u00e3o de cookies de terceiros utilizados para viabilizar esta partilha de conte\u00fados, nos termos melhor descritos na Pol\u00edtica de Cookies<\/a>, dispon\u00edvel no website.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A menos que seja notificado de outra forma, qualquer transfer\u00eancia dos seus dados pessoais do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE) para terceiros fora do EEE ser\u00e1 baseada numa decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o ou regida por cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o (uma c\u00f3pia das quais pode ser obtida atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es de contacto inclu\u00eddas abaixo). Qualquer outra transfer\u00eancia de seus dados pessoais para fora do EEE ocorrer\u00e1 de acordo com os mecanismos e normas de transfer\u00eancia internacional de dados apropriados.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nossa pol\u00edtica consiste na conserva\u00e7\u00e3o de dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a observ\u00e2ncia das finalidades para as quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante per\u00edodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.<\/p>\n\n\n\n

Por favor, consulte a tabela abaixo para saber mais sobre os prazos de conserva\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n


Finalidade
<\/strong><\/td>		Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr>

Abertura de\u00a0dossiers\u00a0<\/em>e gest\u00e3o de clientes
<\/strong><\/td>		Pelo per\u00edodo em que se mantenha a rela\u00e7\u00e3o contratual para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela VanillaTribute<\/td><\/tr>

Presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado
<\/strong><\/td>		Pelo per\u00edodo em que se mantenha a rela\u00e7\u00e3o contratual para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela VanillaTribute<\/td><\/tr>

Conserva\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relativa ao servi\u00e7o prestado
<\/strong><\/td>		20 anos ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os celebrado<\/td><\/tr>

Procura de propostas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de que necessitamos
<\/strong><\/td>		Pelo prazo necess\u00e1rio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em causa<\/td><\/tr>

Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de que necessitamos e execu\u00e7\u00e3o dos mesmos
<\/strong><\/td>		Pelo prazo necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato celebrado<\/td><\/tr>

Fatura\u00e7\u00e3o
<\/strong><\/td>		10 anos<\/td><\/tr>

Envio de\u00a0newsletter\u00a0<\/em>e outros\u00a0updates e outras comunica\u00e7\u00f5es relevantes
<\/em><\/strong><\/td>		Enquanto mantenha o seu consentimento<\/td><\/tr>

Resposta a pedido de contacto
<\/strong><\/td>		Pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para responder ao seu pedido<\/td><\/tr>

Gest\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es com os participantes em eventos
<\/strong><\/td>		Pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento e \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es posteriores que sejam relevantes<\/td><\/tr>
Divulga\u00e7\u00e3o interna e externa dos eventos organizados<\/strong><\/td>Pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do evento, sem preju\u00edzo do seu direito a retirar o consentimento prestado<\/td><\/tr>

Apresenta\u00e7\u00e3o de candidatura a recrutamento
<\/strong><\/td>		5 anos<\/td><\/tr>

Utiliza\u00e7\u00e3o do Site
<\/strong><\/td>		Em conformidade com a Politica de Cookies, dispon\u00edvel no website.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Direitos dos Titulares <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A qualquer momento, poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

1. Solicitar o acesso <\/strong>\u00e0 informa\u00e7\u00e3o que mantemos sobre si.<\/p>\n\n\n\n

Como Titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n\n\n\n

2. Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o<\/strong> da informa\u00e7\u00e3o caso esteja inexata ou incompleta.<\/p>\n\n\n\n

Como Titular dos dados pessoais, tem o direito a que a VanillaTribute, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.<\/p>\n\n\n\n

 3. Solicitar o apagamento<\/strong> dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto Titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar \u00e0 VanillaTribute o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obriga\u00e7\u00e3o de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:<\/p>\n\n\n\n

a) Os dados pessoais deixaram de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;<\/p>\n\n\n\n

b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento \u00e9 baseado no consentimento) e n\u00e3o existe outro fundamento para o referido tratamento;<\/p>\n\n\n\n

c)\u00a0Op\u00f5e-se ao tratamento e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.<\/p>\n\n\n\n

 4. Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong> dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto Titular dos dados tem o direito de solicitar a VanillaTribute a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados caso se aplique, designadamente, uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

a)\u00a0Contestar a exatid\u00e3o dos dados pessoais, durante um per\u00edodo que permita \u00e0 VanillaTribute verificar a sua exatid\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b)\u00a0O tratamento de dados for l\u00edcito e o Titular dos dados se opuser ao apagamento dos mesmo e solicitar, em contrapartida, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

c)\u00a0A VanillaTribute j\u00e1 n\u00e3o precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados s\u00e3o requeridos pelo titular para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial;<\/p>\n\n\n\n

d)\u00a0Se tiver oposto ao tratamento, at\u00e9 se verificar que os motivos leg\u00edtimos do respons\u00e1vel pelo tratamento prevalecem sobre os do Titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n

 5. Opor-se<\/strong> ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado 1) para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela VanillaTribute; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou 3) defini\u00e7\u00e3o de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

 6. Se o tratamento depender do seu consentimento, <\/strong>tem direito a retir\u00e1-lo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se o consentimento for legalmente necess\u00e1rio para o tratamento de dados pessoais o Titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito n\u00e3o comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como \u00e9 o caso do cumprimento do contrato ou da obriga\u00e7\u00e3o legal a que a VanillaTribute esteja sujeita.<\/p>\n\n\n\n

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, dever\u00e1 contactar-nos, por escrito, atrav\u00e9s do e-mail hello@vanillaproject.org<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os seus pedidos ser\u00e3o tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a efic\u00e1cia dos seus direitos. Poder\u00e1 ser-lhe pedido que fa\u00e7a prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais \u00e9 apenas feita com o seu Titular.<\/p>\n\n\n\n

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido n\u00e3o poder\u00e1 ser imediatamente satisfeito.<\/p>\n\n\n\n

Tem ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 www.cnpd.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a e confidencialidade <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de seguran\u00e7a apropriadas para assegurar que a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas n\u00e3o autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e pol\u00edticas de seguran\u00e7a a an\u00e1lises peri\u00f3dicas de forma a garantir que os dados est\u00e3o seguros e protegidos. No entanto, a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Internet n\u00e3o \u00e9 completamente segura, e n\u00e3o podemos garantir absolutamente a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o transmitida nos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do site da Vanilla.<\/p>\n\n\n\n

Os Utilizadores devem proteger os dispositivos e equipamentos que usam para entrar no Site contra softwares nocivos, v\u00edrus e malwares.<\/p>\n\n\n\n

Devem, igualmente, saber que, sem medidas de seguran\u00e7a adequadas (por exemplo, utiliza\u00e7\u00e3o de um navegador seguro, software de antiv\u00edrus atualizado e firewall), h\u00e1 mais risco de terceiros n\u00e3o autorizados acederem aos seus dados pessoais e passwords.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, caso o Utilizador detecte algum problema, bug ou anomalia no Site, deve avisar a VanillaTribute de imediato e n\u00e3o tentar usar esses bugs ou anomalias para aceder a informa\u00e7\u00e3o comercial, dados pessoais de outros Utilizadores, alterar o Site ou us\u00e1-lo de forma ilegal ou diferente da definida pela VanillaTribute.<\/p>\n\n\n\n

Respeitamos tamb\u00e9m a confidencialidade da sua informa\u00e7\u00e3o. Como tal, n\u00e3o vendemos, distribu\u00edmos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informa\u00e7\u00e3o a qualquer terceiro. A VanillaTribute assume o compromisso de manter a sua informa\u00e7\u00e3o confidencial de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Lei Aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade encontra-se sujeita \u00e0 lei portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 v\u00e1lida a partir de 16 de Maio de 2024 e poder\u00e1 ser periodicamente atualizada para refletir quaisquer mudan\u00e7as na forma como tratamos os seus dados pessoais, ou nas leis aplic\u00e1veis. 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